3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

TJ isenta deficiente de ICMS

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Ação Rescisória

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

consolidadas pelo INSS durante décadas. Ainda, discorremos sobre o RE nº 1.276.977, de 5/8/2020, referente ao

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa

Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras

Juíza decreta prisão preventiva de homem que estaria fraudando cartões de crédito

Juíza decretou a prisão preventiva do acusado que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato

Justiça manda soltar suposto lobista ligado a Cachoeira

O acusado poderá responder em liberdade, desde que se apresente mensalmente à justiça, entre seu passaporte e não tenha contato com nenhuma pessoa envolvida no caso

Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec

Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente