Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no interior de São Paulo já envolvem condomínios

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns

Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias

críticas comuns de lentidão e burocracia da administração pública

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Indenização será de R$5 mil

Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa

Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas

) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.

Condomínios de SP se ajustam à lei antifumo

A um mês do início da lei, condomínios se ajustam a restrições. Cinzeiros serão retirados de áreas comuns e cartazes serão afixados.

Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

estabeleçam mínima proteção, que não pode desrespeitar à dignidade do ser humano. As fraudes perpetradas

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da

Somos 5 irmãos mas nem minha mãe nem meus irmãos querem abrir o Inventário. E agora?

Seus familiares se recusam a abrir o inventário? Saiba que qualquer herdeiro pode iniciar o processo sozinho judicialmente. Evite multas pesadas e proteja seu patrimônio com a orientação jurídica correta agora mesmo.