Banco indeniza vítima de assalto

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Os poderes do juiz na execução

O juiz em crescentes oportunidades, pode realizar atos cognitivos e executivos na mesma relação jurídico-processual, sendo que tais atos executivos não dependem necessariamente, de cognição exauriente e definitiva

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais

Por Alexandre Pegoraro.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Inscrição indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica

Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores

Decreto nº 7.674, de 20 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.