Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa