Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

TJMG altera regime prisional de condenado

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Questões sobre Condomínio Edilício

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul