Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Nota de esclarecimento da OAB

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional