TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Lula defende novo valor do salário mínimo

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Capitalização de Juros. Reexame de Provas

Interpretação de cláusulas contratuais

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas