Juíza proíbe outras cobranças em conta

A decisão determina que a Cemig deixe de cobrar por serviço de terceiros em suas faturas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil.

Lagartixa em alimento gera dano moral

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a indenização fixada em R$ 5 mil pelo juiz de 1º grau.

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (5), o Recurso

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo

DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa

, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).

Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos

Personal trainer que agrediu síndico em Águas Claras é condenado a dois anos de prisão

O personal ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de reparação mínima pelos

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h

: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto

da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.