Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas