CPI encerra os trabalhos sem acusações

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Exame da Ordem - Gabarito

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

PMs de Niterói são acusados de violência sexual