Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Advogados de Maluf querem anular processo

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Contrato de Patrocínio de Site

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil