Home- busca: 5
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:30
Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude
5ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 13,2 mil para o aposentado
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:15
Após colisão, empresa de ônibus terá de pagar danos estéticos à passageira
Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.
Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:15
PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição
ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.
Aplicação da pena de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00
Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila
Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:30
Mulher é indenizada em R$ 5mil ao ter cirurgia cancelada por falta de kit
Instituto Materno Infantil de Minas Gerais teve de indenizar paciente por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30
Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor
Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:00
STF julga dia 12 recurso que discute indenização à Varig
Recurso irá discutir indenização devida pela União em decorrência de supostas perdas por congelamento de preços das passagens no governo Sarney
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado
Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet
Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:45
STF mantem decisão do TSE que negou representação contra Lula
Julgamento foi iniciado no Supremo em julho de 2009, mas foi interrompido após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:45
Usuária comparada a Patati Patatá será indenizada pelo Facebook
Autora narrou que as cores de uma das fotos de seu perfil foram alteradas com a intenção de lesá-la
