Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Nota de esclarecimento da OAB

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.