Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

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Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

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Revistar empregado não causa danos morais

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