JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Juiz não reconhece direito a diploma

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ nega indenização à ex-preso político

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.

PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web

Lei permite que a Secretaria da Fazenda estadual cobre alíquotas entre 3% e 10% do ICMS, sobre produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do tributo, mesmo que seja para uso próprio

Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis

Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular