Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Exame da Ordem - Gabarito

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense