Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Deficiente isento de pagar IPVA

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006; revoga a letra k do artigo 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa