STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Taxista é condenado por atropelamento

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido

São 683.718 óbitos e 34.394.932 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.