Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Situação econômica determina redução de indenização

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

PEC corrige distorções no número de vereadores

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

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OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Lula quer um petista numa das vagas do STF