Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:27
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:30
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:56
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:37
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:20
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:53
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:43
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:30
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 16:58
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:33
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:06
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 08:01
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 09:00
Habeas corpus põe em choque ministros do STF
A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus atos seriam anuláveis. O processo penal contemporâneo goza de garantias concedidas não apenas para que o julgador atue com independência, mas também, para que as partes tenham segurança de existir um processo correto e uma decisão justa. O problema da implantação do juiz de garantias é mais estrutural do que conceitual.

Home