CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Combustível não é salário, decide TRT

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB garante atendimento prioritário para advogados de candidatos às eleições municipais de 2024 junto à AGU.

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.