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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:15

2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto

cumprimento de um quarto da pena até 25 de dezembro de 2013, ou de um terço, em caso de reincidentes
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:12

Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015

único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 1.001, de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

notas de expediente, no período de 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:27

Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011

IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:44

Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09

Com base na Resolução n. 12, editada em 14 de dezembro de 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:48

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

julgou inconstitucional a Lei nº 3.899/08 de 19 de dezembro de 2008.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:59

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 23982

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

cumprimento de um quarto da pena até 25 de dezembro de 2013, ou de um terço, em caso de reincidentes

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro

Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de

único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 1.001, de

notas de expediente, no período de 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.

Com base na Resolução n. 12, editada em 14 de dezembro de 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça

julgou inconstitucional a Lei nº 3.899/08 de 19 de dezembro de 2008.

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício

pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar

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