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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Futebol, elo nacional

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:37

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 09:57

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:55

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26

Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 8 de setembro de 2021 e o prazo recursal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:33

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

Acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 29883

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

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O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da

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O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 8 de setembro de 2021 e o prazo recursal

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos

óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de

99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em

8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e

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