Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos

Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial

Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.

Negado habeas corpus a pastor

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro

Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado

O acusado foi condenado á pena de oito anos, dez meses e vinte e dois dias de reclusão, além de 758 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.