Home- busca: 8 de janeiro
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57
Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.
ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44
Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados
janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05
Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007
Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte
cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33
Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.
Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:52
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:01
Prefeitura deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde
O valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:21
Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 14:59
Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 8 bilhões.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:58
Supermercado é condenado a pagar indenização para cliente por propaganda enganosa
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 8 mil.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
