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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência. Prescrição. Constituição definitiva do crédito tributário.
A constituição definitiva do crédito tributário, sujeita à decadência, inaugura o decurso do prazo prescricional de cinco anos para o Fisco cobrar judicialmente o crédito tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
"Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da pós-gradução lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo Barioni - Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Advogado".
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48
Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado
Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33
Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
Local também teve que paralisar atividades ruidosas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:58
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso
O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:40
Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa
Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a demissão de empregada de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34
Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:53
Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas
Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57
Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja
Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:30
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
O padrasto alegou ausência de provas para condenação
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:45
Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
