Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Deficiente visual garante direito de posse

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Decretada prisão do filho do cantor Wando

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]