Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

Autora adquiriu um título de concessão perpétua de sepultura para transferir a ossada de seu falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Autismo e o Direito

de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Apelação cível. Execução fiscal. IPTU.

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

tais critérios são adequados e suficientes para garantir a proteção social de idosos com 65 anos ou

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade

Acusadas de injetar café com leite em veia de paciente vão responder a processo

Poucos minutos após a infusão de café com leite, ela sofreu insuficiência respiratória aguda, além de taquicardia e pouca oxigenação no sangue

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer.

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai