Tributário. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80. Embargos à execução. Improcedente. Fiança bancária. Levantamento.

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI N.º 6.830/80. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDENTE

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

a aposentadoria do INSS, complemento do fundo de pensão privado e R$ 80 mil de indenização por danos morais.

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.

União deve indenizar portador de HIV por reação alérgica a vacina contra gripe A (H1N1)

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres