Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos