Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

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Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

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EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes

Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil

Apelação Cível. Aquisição de veículo

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes

Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.

Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.