Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Estância deve providenciar adequação de instalações

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Renan busca harmonia dos três Poderes

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital