Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Justiça condena falsificador de documentos

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

AMB pede mudança na promoção de juízes

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral