Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.

Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação

Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.

Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Diferenças no pagamento de verbas rescisórias.

Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.

Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.