Amapá bate recorde de nepotismo

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia