Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Questões de Direito Administrativo

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.