3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia

MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime

O acusado, responsável pelo incêndio em área pertencente ao Incra, não sabia que era ato ilícito. Ele apenas pretendia formar pasto para criar gado

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Crime do freezer fica sem punição

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.