Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Doações, política e problemas contábeis

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.