Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Professora ganha revisão de aposentadoria