Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Cliente pode exigir conta detalhada

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual