Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.