CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJMG condena empresa de previdência privada

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais