Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Igreja deve indenizar evangélica

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Antes de a folha de pagamento ser onerada ou beneficiada pelo imposto, o FAP coloca a saúde do trabalhador na berlinda

Por Diego Gloria.

Justiça gratuita. Preenchidos os pressupostos legais, o benefício da justiça gratuita deve ser concedido.

Justiça Gratuita.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.

Culpa exclusiva da ferrovia.