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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37

Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas

Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38

Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41

Motorista embriagado paga indenização

jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:00

Morte no trânsito deve ser julgada pelo juízo comum

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Conselheiro do TCMT é absolvido de morte de motociclista

Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão do veículo que conduzia e de uma motocicleta, pilotada pela vítima
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:10

Pais bancarão prejuízo provocado por adolescente ao colidir em viatura PM

Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:30

TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito

A Câmara acolheu parcialmente o HC apresentado em favor de um motorista, que, com seu veículo, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:24

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13

Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais

contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34

Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão

acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado

luxo importado, destruído em razão de um acidente de veículos ocorrido numa noite chuvosa
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 7625

Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:

O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura

jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri

Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão do veículo que conduzia e de uma motocicleta, pilotada pela vítima

Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial

A Câmara acolheu parcialmente o HC apresentado em favor de um motorista, que, com seu veículo, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte

A decisão foi unânime.

concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.

ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente

que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência

contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos

acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé

minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento

outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

luxo importado, destruído em razão de um acidente de veículos ocorrido numa noite chuvosa

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

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