Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Clodovil não pedirá licença temporária

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Locação de vaga de garagem

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão