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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:12
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 09:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40
Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:33
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o local em que ele deveria soltar as peças transportadas.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:28
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:15
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51
Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis
O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:35
21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho
Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:30
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:00
Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo
Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:54
Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais
O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV

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