TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

O autor da ação recorreu à SDI-1. O relator do recurso de embargos, ministro Lelio Bentes, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Briga de trânsito leva a indenização

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha