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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Pisoteamento por cavalos. Colisão com a vítima que perde os dentes com o coice do animal. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos.

Aquele que se dispõe a cavalgar em ruas movimentadas deve se portar com redobrada cautela, porque o animal pode trazer perigosas reações instintivas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05
Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores
Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:29
Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral
Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a contaminação daquele que se submeteu às radiações e, considerando, ainda, não ser possível caracterizar inércia na conduta de quem desconhece a lesão ao seu direito.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:30
Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas
O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:30
Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS
Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:06
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:01
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:48
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 11:25
STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:20
A inabalável popularidade presidencial
Popularidade presidencial.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:16

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