Home- busca: Acidente escolar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05
Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:41
Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização
Acidente sem culpa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)
Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:03
Município de Atalaia deve pagar remunerações e readmitir servidor
Decisão do Câmara Cível do TJ beneficia vigilante escolar que tinha sido afastado de suas funções
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009
Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:20
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10
Pensão vitalícia.
Acidente do trabalho. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:50
Ferrovia indeniza por acidente
Indenização por acidente
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:04
TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada
Acidente sofrido por empregada.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15
Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito
da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44
Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho
Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:03
STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública
O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Ato configurou improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:48
Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar
Reparação fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
