MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta

Por Romeu José de Assis.

Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários

Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação

MPF/GO consegue vitória para assegurar iluminação da BR-153 no trecho que corta Goiânia

Decisão da Justiça Federal determina que Município de Goiânia faça a manutenção da iluminação pública nesse trecho da rodovia

Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não seja mais necessário medir o nível alcoólico do motorista para caracterizar crime de trânsito

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

Acidente com o trator causou a morte de empregado

Empresa rural que descumpriu normas de segurança terá que devolver R$ 25 mil ao INSS

A AGU saiu vitoriosa em ação regressiva movida contra a empresa Agrícola depois que ficou comprovada que a firma foi a única responsável pelo acidente que vitimou um dos seus trabalhadores

Projeto torna colete refletor equipamento obrigatório no trânsito

O Projeto de Lei 6966/10

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir